Última atualização: 12 de outubro de 2026
Esta Política de Privacidade descreve como a ETNPF coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos usuários e alunos do site e da área do aluno ("Plataforma"), em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD).
Ao se cadastrar e utilizar nossos serviços, você concorda com os termos descritos abaixo.
A Plataforma é operada por MARCIO SANTOS DE OLIVEIRA ME, CNPJ 09.533.021/0001-47, responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais coletados.
Canal de contato para assuntos de privacidade: WhatsApp (13) 99604-7831
| Dado | Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|---|
| Nome, e-mail, telefone | Identificação do aluno, comunicação sobre o curso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| CPF | Geração de cobrança, emissão de documento fiscal quando aplicável | Execução de contrato / cumprimento de obrigação legal (art. 7º, V e II) |
| Dados de pagamento | Processar pagamentos e confirmar liberação de acesso ao curso | Execução de contrato (art. 7º, V) |
| Dados de uso/desempenho | Gerar diagnóstico de estudo, melhorar a experiência pedagógica | Execução de contrato / legítimo interesse (art. 7º, V e IX) |
Não utilizamos seus dados para finalidades diferentes das descritas acima, e não realizamos venda de dados pessoais a terceiros.
Compartilhamos dados pessoais apenas com prestadores de serviço estritamente necessários à operação da Plataforma, como processadores de pagamento e provedores de infraestrutura de banco de dados/autenticação. Esses prestadores possuem suas próprias políticas de privacidade, em conformidade com a LGPD.
Não compartilhamos seus dados com nenhum outro terceiro, exceto quando exigido por obrigação legal ou ordem judicial.
Mantemos seus dados pessoais enquanto durar sua relação com a Plataforma (cadastro ativo) e, após o término, pelo prazo necessário para cumprimento de obrigações legais, fiscais e contábeis (geralmente 5 anos, conforme legislação fiscal brasileira), após o que são eliminados ou anonimizados.
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados pessoais, incluindo conexão criptografada (HTTPS/SSL), controle de acesso por autenticação individual e restrição de acesso aos dados apenas a pessoas autorizadas.
Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é 100% imune a riscos. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco relevante aos titulares, notificaremos conforme exigido pela LGPD.
Você tem direito a, mediante solicitação:
Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato pelo WhatsApp (13) 99604-7831. Responderemos sua solicitação dentro do prazo legal.
A Plataforma pode utilizar cookies estritamente necessários ao funcionamento (ex: manter sessão de login na área do aluno). Não utilizamos cookies de rastreamento publicitário de terceiros.
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. A data da última atualização está sempre indicada no topo deste documento.
WhatsApp: (13) 99604-7831